TJMA - 0801277-85.2018.8.10.0049

08/08/2023 07:45

Baixa Definitiva

08/08/2023 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2023 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES AGUIAR FERREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:13

Decorrido prazo de EXTRAFARMA em 07/08/2023 23:59.

14/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 08:21

Conhecido o recurso de EXTRAFARMA (APELANTE) e não-provido

11/07/2023 10:38

Juntada de Certidão

11/07/2023 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2023 09:44

Conclusos para julgamento

21/06/2023 08:02

Recebidos os autos

21/06/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2023 08:02

Pedido de inclusão em pauta

16/06/2023 15:54

Juntada de petição

14/03/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2023 15:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/03/2023 10:00

Juntada de petição

16/02/2023 10:30

Conclusos para julgamento

16/02/2023 07:36

Recebidos os autos

16/02/2023 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2023 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2022 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022 12:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/08/2022 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 13:59

Recebidos os autos

21/06/2022 13:59

Conclusos para despacho

21/06/2022 13:59

Distribuído por sorteio