TJMA - 0804644-55.2019.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 14:12
Baixa Definitiva
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02/08/2022 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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02/08/2022 14:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/07/2022 08:26
Juntada de petição
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30/06/2022 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/06/2022 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 28/06/2022 23:59.
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21/06/2022 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 20/06/2022 23:59.
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28/05/2022 02:26
Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 27/05/2022 23:59.
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28/05/2022 02:26
Decorrido prazo de DANIEL LIMA COELHO em 27/05/2022 23:59.
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06/05/2022 00:35
Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2022.
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06/05/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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04/05/2022 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2022 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/05/2022 19:42
Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Município de Fortaleza dos Nogueiras (REPRESENTANTE) e não-provido
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10/02/2022 08:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/01/2022 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 24/01/2022 23:59.
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06/12/2021 01:38
Decorrido prazo de DANIEL LIMA COELHO em 29/11/2021 23:59.
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06/12/2021 01:38
Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59.
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12/11/2021 09:30
Juntada de parecer do ministério público
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05/11/2021 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2021 01:10
Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.
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05/11/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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04/11/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO REMESSA NECESSÁRIA N.º 0804644-55.2019.8.10.0026 – BALSAS/MA Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas Requerente: Daniel Lima coelho Advogados (a): Diogo Rossi Lima Nogueira (OAB/MA 15.613), Renata Eugênia Carvalho Sousa Nogueira (OAB/MA 16.157-A) Requerido: Município de Fortaleza das Nogueiras Procurador (a): Apoliana Coelho de Paula Ximenes (OAB/MA 17.461) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho DESPACHO Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A4 -
03/11/2021 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2021 08:26
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2021 11:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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19/02/2021 11:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/02/2021 09:02
Juntada de documento
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12/02/2021 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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04/02/2021 17:01
Recebidos os autos
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04/02/2021 17:01
Conclusos para decisão
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04/02/2021 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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