30/06/2022 11:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 21:39

Transitado em Julgado em 28/04/2022
06/05/2022 19:41

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:39

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/04/2022 23:59.
08/04/2022 16:04

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802090-26.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: AGENOR ALVES MINGA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório conforme determina o art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se a satisfação do crédito por parte do exequente.

A satisfação da obrigação pelo executado importa na extinção da execução, na forma do art. 924, II, do NCPC, visto ter a tutela jurisdicional ter atingido seu desiderato.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no artigo 924, II do NCPC, em razão do pagamento do débito.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c enunciado 97, FONAJE). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expeça-se Alvará em favor da exequente, conforme requerido no ID 61390517. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 15 de Março de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
06/04/2022 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 09:22

Juntada de Alvará
16/03/2022 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2022 01:23

Conclusos para despacho
21/02/2022 12:13

Juntada de petição
20/11/2021 11:57

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:56

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:33

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802090-26.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: AGENOR ALVES MINGA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a executada pagou voluntariamente o quanto acha devido conforme dispõe o art. 526 do NCPC. Dito isto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o referido depósito.

Havendo requerimento para levantamento da parcela incontroversa, expeça-se alvará em favor da parte exequente (art. 526, §1º do NCPC). Fica desde já advertida a parte exequente que deverá informar, dentro do mesmo prazo, a existência de eventual saldo remanescente a ser executado, o qual deverá conter, em caso positivo, as cominações do art. 526, §2º do NCPC, excluídos os honorários em cumprimento de sentença perante o rito dos juizados especiais cíveis (ENUNCIADO 97, FONAJE). Transcorrido o prazo, com ou sem informações, retornem os autos conclusos. Intimem-se.

Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 05 de Julho de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
09/11/2021 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 03:48

Decorrido prazo de AGENOR ALVES MINGA em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:48

Decorrido prazo de AGENOR ALVES MINGA em 06/08/2021 23:59.
20/07/2021 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 18:20

Conclusos para despacho
26/06/2021 11:39

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 24/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:46

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 12:15

Juntada de petição
31/05/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2020 11:32

Decorrido prazo de AGENOR ALVES MINGA em 21/01/2020 23:59:59.
17/01/2020 09:53

Conclusos para decisão
05/12/2019 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 09:14

Conclusos para decisão
11/10/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 17:40

Juntada de embargos de declaração
26/09/2019 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/09/2019 15:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .
26/09/2019 17:31

Julgado procedente o pedido
13/09/2019 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2019 10:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 26/09/2019 15:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
12/09/2019 16:19

Juntada de contestação
14/08/2019 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/09/2019 10:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
09/07/2019 15:53

Juntada de petição
04/06/2019 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 15:02

Conclusos para despacho
12/02/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 18:36

Conclusos para decisão
18/12/2018 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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