STJ - 0801779-75.2019.8.10.0053

25/02/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

04/12/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO