STJ - 0803098-45.2016.8.10.0001

26/08/2021 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/08/2021 15:28

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/08/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2021 Petição Nº 398242/2021 - AgInt

02/08/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0398242 - AgInt no AREsp 1773829 - Publicação prevista para 03/08/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00398242/2021 - AgInt no AREsp 1773829/MA

16/06/2021 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

16/06/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

14/06/2021 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:17

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398242/2021 - AgInt no AREsp 1773829/MA

26/05/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para GENILDE DE LIMA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 398242/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

03/05/2021 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2021 Petição Nº 398242/2021 -

30/04/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398242/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

28/04/2021 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398242/2021

28/04/2021 19:20

Protocolizada Petição 398242/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

08/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

06/04/2021 19:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e não-provido

26/03/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/03/2021 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2021 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2021 07:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2021 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 149611/2021

04/03/2021 17:23

Protocolizada Petição 149611/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2021

01/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

27/01/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/01/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/01/2021 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/10/2020 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2020 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO