TJMA - 0831090-78.2016.8.10.0001

15/06/2023 08:50

Baixa Definitiva

15/06/2023 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/06/2023 08:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/05/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

21/05/2023 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023 09:13

Negado seguimento ao recurso

16/05/2023 09:52

Conclusos para decisão

16/05/2023 09:52

Juntada de termo

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

17/03/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 10:40

Juntada de Certidão

17/03/2023 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/03/2023 15:45

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/02/2023 01:43

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2023 10:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/02/2023 18:27

Juntada de Certidão

16/02/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2023 04:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.

08/02/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023 11:24

Conclusos para julgamento

24/01/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 10:38

Recebidos os autos

12/01/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/01/2023 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2022 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/11/2022 23:59.

24/10/2022 02:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2022 23:59.

29/09/2022 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2022.

29/09/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

27/09/2022 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022 06:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/09/2022 23:59.

23/09/2022 09:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/08/2022 02:34

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022 07:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

19/08/2022 11:03

Conclusos para decisão

18/08/2022 13:39

Recebidos os autos

18/08/2022 12:49

Recebidos os autos

18/08/2022 12:49

Conclusos para despacho

18/08/2022 12:12

Distribuído por sorteio