STJ - 0850037-49.2017.8.10.0001

24/02/2021 08:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2021 08:06

Transitado em Julgado em 22/02/2021

12/11/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 486768/2020 - AgInt

11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0486768 - AgInt no AREsp 1705885 - Publicação prevista para 12/11/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 486768/2020 - AgInt no AREsp 1705885

21/10/2020 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

13/10/2020 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000665-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:08

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 486768/2020 - AgInt no AREsp 1705885/MA

20/08/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/08/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/08/2020 08:40

Determinada a distribuição do feito

17/08/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/08/2020 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560484/2020

17/08/2020 15:16

Protocolizada Petição 560484/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2020

15/08/2020 19:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 486768/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486768/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

20/07/2020 17:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 486768/2020 (Juntada automática)

20/07/2020 17:43

Protocolizada Petição 486768/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2020

24/06/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020

23/06/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2020 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2020

22/06/2020 19:32

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

03/06/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2020 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO