10/05/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 08:41

Juntada de termo
10/05/2023 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.
10/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801897-11.2018.8.10.0013 | PJE REQUERENTE: PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A REQUERIDO: E D B PEREIRA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Considerando a petição protocolada, DEFIRO o pedido de transferência do valor disponível, no ID 59323764, para a conta bancária informada pelo autor, considerando os poderes específicos do seu patrono, sem a necessidade da comprovação do recolhimento das custas de expedição de alvará, exceto nos casos de decisão advinda da Turma Recursal.

Cumprida a diligência, arquive-se o feito.

São Luís/MA, 05/05/2023 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
05/05/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:33

Processo Desarquivado
05/05/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:23

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:58

Juntada de petição
24/03/2022 14:55

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 14:05

Decorrido prazo de PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 01:51

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
31/01/2022 06:43

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
31/01/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
20/01/2022 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 22:30

Juntada de Alvará
18/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:0801897-11.2018.8.10.0013 AUTOR:PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME ADVOGADO DO AUTOR:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A RÉU:E D B PEREIRA - ME e outros ADVOGADO DO RÉU:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DESPACHO Depreendo que não há fundamento legal ao pedido do autor, quanto a inclusão de parcelas pagas durante o curso do processo.

A condenação deve ser lastreada pela sentença condenatória, e pela decisão da turma recursal que apenas excluiu o valor dos danos morais.

Asssim, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado no Id 55614031, em nome do autor e/ou seu advogado, considerando a procuração com poderes específicos para tanto, sem necessidade da comprovação do pagamento de custas para expedição de alvará, exceto nos casos de decisão advinda da Turma Recursal (Res. 44/2020) . Com a entrega, arquive-se.

SÃO LUIS, 13/01/2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA JUÍZA DE DIREITO
17/01/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 23:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 22:00

Conclusos para despacho
11/01/2022 21:58

Juntada de Certidão
11/01/2022 19:24

Juntada de petição
21/12/2021 02:27

Decorrido prazo de PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:20

Decorrido prazo de PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 07:56

Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2021.
10/12/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº0801897-11.2018.8.10.0013 AUTOR: PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A RÉU: E D B PEREIRA - ME e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do pagamento ofertado, no ID 55614033.

Havendo concordância, expeça-se alvará da quantia, ou a pedido da parte, proceda-se com a expedição de ofício ao banco, para transferência da quantia para a conta bancária indicada, devendo ser recolhida as custas de alvará, acaso o processo tenha advindo de decisão da turma recursal, e o autor não seja beneficiário da justiça gratuita.

Cumprida a diligência, determino o arquivamento da ação. .

São Luis, 03/12/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
07/12/2021 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 00:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:54

Conclusos para decisão
29/11/2021 14:54

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:05

Decorrido prazo de E D B PEREIRA - ME em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:05

Decorrido prazo de E D B PEREIRA - ME em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:48

Decorrido prazo de PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.
06/11/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801897-11.2018.8.10.0013 | PJE Requerente: PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A Requerido: E D B PEREIRA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. São Luís/MA, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.

São Luís/MA, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
04/11/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 14:18

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:16

Transitado em Julgado em 10/09/2021
04/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 13:14

Recebidos os autos
04/11/2021 13:14

Juntada de despacho
17/04/2020 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/04/2020 01:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/04/2020 19:06

Conclusos para decisão
06/04/2020 19:06

Juntada de Certidão
18/02/2020 17:57

Juntada de contrarrazões
13/02/2020 03:19

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 11/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 08:10

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2020 06:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 06:37

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 28/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 18:30

Juntada de recurso inominado
17/12/2019 12:57

Conclusos para despacho
17/12/2019 12:57

Juntada de Certidão
05/12/2019 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 08:40

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2019 11:52

Conclusos para julgamento
18/06/2019 11:04

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/06/2019 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
18/06/2019 10:38

Juntada de petição
18/06/2019 09:31

Juntada de protocolo
14/06/2019 11:56

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2019 04:50

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 27/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 10:50

Juntada de Certidão
10/05/2019 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 15:07

Audiência instrução designada para 18/06/2019 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/05/2019 14:09

Juntada de petição
06/05/2019 14:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/05/2019 08:45 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/04/2019 10:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2019 03:27

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 24/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2019 19:30

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 20/03/2019 23:59:59.
04/04/2019 09:29

Juntada de Certidão
04/04/2019 09:28

Juntada de Certidão
02/04/2019 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2019 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2019 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2019 15:19

Audiência conciliação designada para 06/05/2019 08:45 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/03/2019 14:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/03/2019 08:15 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
28/03/2019 18:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 09:41

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2019 10:10

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2019 07:13

Juntada de Certidão
20/02/2019 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2019 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2019 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica
20/02/2019 13:18

Audiência conciliação redesignada para 29/03/2019 08:15.
19/02/2019 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2019 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2019 19:28

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 22/01/2019 23:59:59.
12/12/2018 11:09

Juntada de petição
06/12/2018 17:50

Conclusos para decisão
06/12/2018 17:50

Juntada de Certidão
05/12/2018 15:47

Juntada de embargos de declaração
27/11/2018 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica
26/11/2018 09:51

Extinto o processo por incompetência territorial
23/11/2018 15:10

Conclusos para despacho
23/11/2018 15:10

Juntada de Certidão
23/11/2018 11:01

Audiência conciliação designada para 12/12/2018 08:30.
23/11/2018 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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