17/12/2024 13:09

Baixa Definitiva
17/12/2024 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/12/2024 13:08

Juntada de termo
17/12/2024 13:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/12/2024 13:00

Recebidos os autos
17/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:00

Recebidos os autos
03/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/10/2024 12:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 11:52

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
01/09/2024 00:02

Publicado Notificação em 30/08/2024.
01/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 12:58

Recurso Especial não admitido
26/08/2024 09:49

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:54

Juntada de termo
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:44

Recebidos os autos
31/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/07/2024 11:29

Juntada de recurso especial (213)
20/07/2024 15:59

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2024.
20/07/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de JESSIEL SOARES BARRETO em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:46

Conclusos para julgamento
12/06/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 11:51

Recebidos os autos
10/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2024 00:25

Decorrido prazo de JESSIEL SOARES BARRETO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 10/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2024 23:42

Juntada de petição
18/04/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2024.
18/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2024 14:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/04/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 15:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JESSIEL SOARES BARRETO - CPF: *54.***.*12-49 (APELANTE)
04/04/2024 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de JESSIEL SOARES BARRETO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:00

Conclusos para julgamento
18/03/2024 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 12:03

Recebidos os autos
15/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/03/2024 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JESSIEL SOARES BARRETO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2024.
09/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 08:31

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/01/2024 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2024.
24/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2023 00:07

Decorrido prazo de JESSIEL SOARES BARRETO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:20

Juntada de petição
27/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2023 19:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.
12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:30

Conhecido o recurso de JESSIEL SOARES BARRETO - CPF: *54.***.*12-49 (APELANTE) e não-provido
09/01/2023 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/12/2022 12:29

Juntada de parecer
16/12/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:51

Recebidos os autos
14/12/2022 13:51

Conclusos para decisão
14/12/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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