26/05/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:42

Juntada de petição
19/05/2025 10:18

Juntada de petição
12/05/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 08:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 06:04

Outras Decisões
28/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:16

Juntada de petição
17/03/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:34

Outras Decisões
21/01/2025 14:05

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:38

Juntada de petição
20/01/2025 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2024 15:04

Processo Desarquivado
26/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:10

Juntada de petição de restituição de coisas apreendidas (326)
04/10/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:10

Juntada de petição
03/06/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 13:39

Transitado em Julgado em 17/07/2023
25/07/2023 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 06:09

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 03:09

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 21:22

Juntada de petição
06/07/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:41

Extinta a Punibilidade por morte do agente
25/05/2023 09:30

Conclusos para julgamento
25/05/2023 09:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 08:30, 1ª Vara de Brejo.
25/05/2023 09:29

Juntada de Certidão
24/05/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 19:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/05/2023 19:22

Juntada de petição
24/04/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 15:23

Expedição de Mandado.
24/04/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 08:30, 1ª Vara de Brejo.
06/09/2022 13:55

Outras Decisões
27/07/2022 15:33

Juntada de Certidão
20/05/2022 13:56

Conclusos para despacho
20/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
20/05/2022 13:33

Apensado ao processo 0001760-04.2017.8.10.0076
13/05/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:15

Conclusos para despacho
20/11/2021 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:35

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001611-08.2017.8.10.0076 - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Advogado: Requerido: GEOVANE DA SILVA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A, para que se manifeste, conforme o ID 55719713 - Ato Ordinatório (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Brejo-MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
07/11/2021 23:14

Juntada de petição
05/11/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 14:50

Juntada de Certidão
02/11/2021 22:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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