26/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:14

Juntada de termo
27/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:50

Decorrido prazo de LUNA DE ARAUJO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:31

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:37

Juntada de termo
23/02/2024 12:40

Juntada de petição
21/02/2024 01:00

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:24

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:48

Juntada de petição
17/05/2023 21:15

Juntada de petição
15/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 09:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2023 16:12

Juntada de Certidão
13/09/2022 19:16

Juntada de petição
13/09/2022 19:14

Juntada de petição
04/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:18

Juntada de Certidão
31/05/2022 02:42

Juntada de volume
31/05/2022 02:41

Juntada de volume
02/05/2022 12:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 22320-03.2014.8.10.0001 (241822014) AUTORA/EXEQUENTE: LUNA DE ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA - OAB/PI Nº 9.771 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSCAR CRUZ MEDEIROS JUNIOR DESPACHO: Vistos, etc.

Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (fl. 205), intimem-se as partes, para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Réu.

Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 22 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2014

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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