24/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de RENATA DE LIMA RABELO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 10:09

Juntada de Ofício
20/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025
26/12/2024 16:38

Juntada de petição
07/12/2024 02:01

Decorrido prazo de RENATA DE LIMA RABELO em 06/12/2024 23:59.
16/11/2024 14:05

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 09:59

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 23:33

Conclusos para decisão
26/06/2024 23:33

Juntada de termo
01/02/2024 15:15

Juntada de petição
30/01/2024 21:28

Juntada de petição
15/12/2023 02:07

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 13:41

Juntada de ato ordinatório
19/06/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/06/2023 17:14

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2022 09:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:46

Conclusos para despacho
19/07/2022 22:24

Juntada de petição
02/07/2022 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2022.
02/07/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:55

Conclusos para despacho
06/06/2022 20:00

Juntada de petição
04/05/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:01

Conclusos para despacho
29/11/2021 13:01

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:12

Juntada de petição
20/11/2021 11:59

Decorrido prazo de RENATA DE LIMA RABELO em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:59

Decorrido prazo de RENATA DE LIMA RABELO em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 12:10

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010132-75.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: RENATA DE LIMA RABELO EXEQUENTE: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
08/11/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 09:14

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:46

Recebidos os autos
26/07/2021 15:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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