20/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
27/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:02

Juntada de petição
15/12/2023 00:44

Publicado Intimação em 15/12/2023.
14/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 14:24

Juntada de petição
25/09/2023 14:21

Juntada de petição
21/09/2023 17:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
20/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:57

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038339-84.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, ARLETE DA SILVA BRAGA, DIANA LUCIA NULETO LIRA DIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - MA417-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A, ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA - MA6249-A, FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO - MA3685-A, FRANCISCO OTACILIO BELCHIOR SILVA - MA6967-A, FRANKLIN FRANCISCO MATOS COSTA - MA10991, JEZANIAS DO REGO MONTEIRO - MA4161-A, MARIA CELESTE EVERTON SERRA - MA9036-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 11 de setembro de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
12/09/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:22

Juntada de petição
17/07/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 11:20

Juntada de termo
10/07/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 21:07

Conclusos para despacho
10/04/2023 21:04

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:41

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0038339-84.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84395214.

São Luís, 3 de março de 2023.

THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
03/03/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 10:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2023 07:56

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:08

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:42

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:42

Juntada de Certidão
03/07/2022 17:33

Juntada de volume
28/04/2022 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 38339-84.2014.8.10.0001 (41260/2014) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINTSEP SUBSTITUÍDOS: ARLETE DA SILVA BRAGA E DIANA LÚCIA NOLETO LIRA DIAS ADVOGADO: THIAGO BRHANNER G.

COSTA - OAB/MA N° 8.546 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Inicialmente determino que a Secretaria Judicial inclua na autuação o nome das sindicalizadas que estão sendo substituídas pelo exequente na presente execução (lista de fl. 05) a fim de que se possa identificar eventuais litispendências e para facilitar a distinção entre esta ação de execução e as que serão propostas para outros substituídos.

Intime-se o Executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

As custas serão pagas pelas substituídas no final.

Havendo impugnação, intimem-se as exequentes para, querendo, responderem à impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, ou não havendo impugnação, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 02 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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