29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801546-31.2021.8.10.0046 EXEQUENTE: OTICA PREMIUM LTDA - ME, GISELE ROCHA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CILENE MELO DE SOUSA - MA8851, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, CILENE MELO DE SOUSA - MA8851 EXECUTADO: CLARO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A, PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, titular do 2º Juizado Especial Cível, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada.

Sem custas e honorários.

Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC).

Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA.

Juíza Titular do 2º Juizado Especial Cível.

Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível.
25/05/2023 10:19

Baixa Definitiva
25/05/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/05/2023 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 23/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 23/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 23/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2023 01:58

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 01:57

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 01:57

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 01:57

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 31/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:28

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 18:03

Conclusos para decisão
24/03/2023 18:02

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:09

Juntada de petição
17/03/2023 00:35

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 08:41

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/03/2023 01:27

Publicado Intimação de acórdão em 10/03/2023.
10/03/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 18:36

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REQUERENTE) e não-provido
02/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2023 01:25

Juntada de petição
27/02/2023 11:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2023 15:11

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2023 15:11

Conclusos para decisão
14/02/2023 15:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:11

Desentranhado o documento
14/02/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 15:01

Desentranhado o documento
14/02/2023 15:01

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2022 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2022 11:04

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 24/11/2022 06:00.
24/11/2022 11:04

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 24/11/2022 06:00.
24/11/2022 11:04

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 24/11/2022 06:00.
24/11/2022 11:04

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 24/11/2022 06:00.
21/11/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2022.
19/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 11:03

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:34

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:23

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:17

Juntada de petição
10/11/2022 16:11

Juntada de petição
20/09/2022 04:41

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 04:40

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 04:40

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 04:39

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 19/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:41

Publicado Intimação de pauta em 16/09/2022.
16/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 09:10

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:49

Recebidos os autos
08/09/2022 09:49

Conclusos para decisão
08/09/2022 09:49

Distribuído por sorteio
22/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002854-67.2007.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVA IORQUE Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO - MA6710-A, SAMIA FRANCO LEITAO - MA6065 Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias tomarem conhecimento da certidão de ID n° 65794108 expedida por este juízo, bem como, requererem o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 13 de julho de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
01/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801546-31.2021.8.10.0046 DEMANDANTE: OTICA PREMIUM LTDA - ME AUTOR: GISELE ROCHA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: CILENE MELO DE SOUSA - MA8851, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, CILENE MELO DE SOUSA - MA8851 DEMANDADO: CLARO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A INTIMAÇÃO De ordem da MMa.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, VI, X e 14 do CDC, julgo procedente os pedidos narrados na inicial e condeno a reclamada a pagar ao promovente o valor de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença.

Declaro a inexistência do débito e ratifico a decisão liminar concedida nos autos naquilo que não for contrário a esta sentença.

Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, data do sistema PJE.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão. -Titular do 1º Juizado Especial Cível-

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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