TJMA - 0800764-31.2018.8.10.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB: 8654/MA

CPF *10.***.*24-91

Polo Passivo

Partes

VILMA PEREIRA DE SOUSA

CPF *41.***.*16-50

Advogados

RAFAEL TORRES PEREIRA

OAB: 18405/MA

CPF *46.***.*73-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 26/09/2023 14:21

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 26/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 21/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 17:26

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE)

  • 18/09/2023 17:26

    Outras Decisões

  • 14/09/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 16:08

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/09/2023 12:35

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/09/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 08:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/09/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 01/09/2023 06:00.

  • 02/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2023 06:00.

  • 02/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/09/2023 06:00.

  • 01/09/2023 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

  • 01/09/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 01/09/2023 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

  • 01/09/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 15:27

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/08/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 17:37

    Juntada de petição

  • 21/07/2023 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 16:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/07/2023 21:02

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado Intimação de acórdão em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado Intimação de acórdão em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2023 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 11:39

    Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 03/07/2023 17:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/07/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/06/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 25/06/2023 06:00.

  • 26/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/06/2023 06:00.

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 22/06/2023 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 09:53

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/06/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 16:40

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/06/2023 13:17

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 04/06/2023 06:00.

  • 05/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/06/2023 06:00.

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

  • 05/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 02/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2023 14:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/06/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 11:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/05/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:26

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/05/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/04/2023 15:11

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 16/04/2023 06:00.

  • 26/04/2023 15:11

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/04/2023 06:00.

  • 25/04/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 15:50

    Publicado Intimação de pauta em 13/04/2023.

  • 24/04/2023 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 24/04/2023 15:50

    Publicado Intimação de pauta em 13/04/2023.

  • 24/04/2023 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 11:10

    Pedido de inclusão em pauta

  • 31/01/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 10:19

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 22:38

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2020 22:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 07/05/2020 22:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 21:26

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/05/2020 01:05

    Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 05/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 01:05

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 05/05/2020 23:59:59.

  • 09/04/2020 16:55

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2020 16:30

    Conhecido o recurso de VILMA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *41.***.*16-50 (RECORRENTE) e provido

  • 18/02/2020 14:21

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 12/02/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 14:37

    Incluído em pauta para 17/02/2020 14:00:00 SALA DE SESSÕES DA TRCC DE PRESIDENTE DUTRA.

  • 30/01/2020 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 01:04

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 29/01/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 01:02

    Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 29/01/2020 23:59:59.

  • 17/01/2020 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2020 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2020 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 10:23

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2020 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2020 17:28

    Outras Decisões

  • 22/08/2019 10:33

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 10:33

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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