TJMA - 0808325-40.2021.8.10.0001

13/09/2023 14:20

Baixa Definitiva

13/09/2023 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/09/2023 14:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de RONILSON CARDOSO RIBEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/09/2023 23:59.

05/09/2023 17:36

Juntada de petição

18/08/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2023 00:04

Decorrido prazo de RONILSON CARDOSO RIBEIRO em 04/08/2023 23:59.

03/08/2023 15:27

Juntada de Certidão

03/08/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/07/2023 23:59.

17/07/2023 19:00

Conclusos para julgamento

17/07/2023 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 09:57

Recebidos os autos

17/07/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/07/2023 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/07/2023 23:59.

12/07/2023 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023 11:02

Juntada de contrarrazões

07/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:07

Decorrido prazo de RONILSON CARDOSO RIBEIRO em 05/07/2023 23:59.

04/07/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 18:58

Juntada de petição

20/06/2023 19:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 17:08

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/06/2023 12:39

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 21:14

Conhecido o recurso de RONILSON CARDOSO RIBEIRO - CPF: *14.***.*68-31 (REQUERENTE) e provido em parte

26/05/2023 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023 00:11

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 25/05/2023 23:59.

25/05/2023 16:02

Juntada de Certidão

25/05/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 08:08

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.

15/05/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 12:43

Conclusos para julgamento

08/05/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 10:58

Recebidos os autos

08/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/05/2023 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2023 10:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/01/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 14:46

Conclusos para despacho

13/10/2022 13:55

Recebidos os autos

13/10/2022 13:55

Conclusos para decisão

13/10/2022 13:55

Distribuído por sorteio