TJMA - 0806543-95.2021.8.10.0001

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 06.980.064/0001-82

Advogados

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB: 17561/CE

CPF *81.***.*80-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 15:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/06/2024 15:24

    Juntada de cópia de dje

  • 27/06/2024 15:24

    Juntada de cópia de dje

  • 25/06/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 15:31

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2024 16:35

    Juntada de contrarrazões

  • 07/05/2024 02:34

    Publicado Intimação em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2024 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 11:41

    Juntada de apelação

  • 15/02/2024 16:37

    Juntada de apelação

  • 30/01/2024 23:41

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 30/01/2024 23:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 20/01/2024 08:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2024 08:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2024 18:46

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 06/09/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 10:21

    Juntada de termo

  • 22/08/2023 15:28

    Juntada de contrarrazões

  • 16/08/2023 03:40

    Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:17

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 20:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/07/2023 15:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/07/2023 00:15

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2023 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2023 19:12

    Julgado procedente o pedido

  • 10/01/2023 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 12:35

    Juntada de termo

  • 08/12/2022 19:33

    Juntada de petição

  • 08/12/2022 13:42

    Juntada de petição

  • 02/12/2022 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2022 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2022 10:31

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 21:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 22/11/2022 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 11:37

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 15:11

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 14:06

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 03:45

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 10:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 20/09/2022 14:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/01/2022 10:40

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 10:40

    Juntada de termo

  • 04/12/2021 09:00

    Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:00

    Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 02/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 10:06

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 10:28

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 12:17

    Publicado Intimação em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0806543-95.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 DESPACHO JUDICIAL INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

    Caso ainda queiram produzir provas, deverão indicar a necessidade e o fim de cada uma delas.

    São Luís, datado eletronicamente.

    Dr.

    Douglas de Melo Martins  Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

  • 08/11/2021 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 13:41

    Juntada de termo

  • 29/09/2021 14:00

    Juntada de réplica à contestação

  • 06/08/2021 18:53

    Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 18:42

    Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/07/2021 23:59.

  • 03/08/2021 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2021 12:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/07/2021 20:36

    Juntada de contestação

  • 05/07/2021 11:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/06/2021 16:53

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 16:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/03/2021 16:53

    Apensado ao processo 0837721-33.2019.8.10.0001

  • 01/03/2021 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 18:16

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849330-42.2021.8.10.0001

Marcia Almeida de Morais

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Francisco Gomes de Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0800889-95.2020.8.10.0120

Estevam Sabino Moraes

Banco Pan S.A.

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0800889-95.2020.8.10.0120

Estevam Sabino Moraes

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2020 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0817106-31.2021.8.10.0040

Maria Valdenira Bueno Rodrigues

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2021 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0000410-15.2016.8.10.0076

Municipio de Brejo

Diego Jose Fonseca Moura

Advogado: Diego Jose Fonseca Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2016 00:00

Exibir Processo