TJMA - 0803151-89.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 15:04
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 15:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
08/03/2024 14:55
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
07/03/2024 00:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:50
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:50
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:50
Decorrido prazo de ANA CLARA CORDEIRO FONSECA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:50
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA CORDEIRO SILVA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:50
Decorrido prazo de MATEUS CORDEIRO PACIFICO TUPAN em 06/03/2024 23:59.
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14/02/2024 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.
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12/02/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
09/02/2024 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 09:35
Juntada de termo
-
02/02/2024 00:05
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:05
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/02/2024 23:59.
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24/01/2024 14:59
Juntada de contrarrazões
-
11/12/2023 12:38
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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09/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 13:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
04/12/2023 20:36
Juntada de recurso especial (213)
-
17/11/2023 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
-
17/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
14/11/2023 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 12:34
Embargos de declaração não acolhidos
-
02/11/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 15:44
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/10/2023 08:06
Juntada de parecer do ministério público
-
16/10/2023 13:17
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 17:32
Recebidos os autos
-
10/10/2023 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/10/2023 17:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/07/2023 05:39
Juntada de petição
-
20/05/2023 00:05
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA CORDEIRO SILVA em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:04
Decorrido prazo de MATEUS CORDEIRO PACIFICO TUPAN em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:04
Decorrido prazo de ANA CLARA CORDEIRO FONSECA em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:02
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/05/2023 23:59.
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08/05/2023 08:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/05/2023 19:09
Juntada de contrarrazões
-
03/05/2023 07:17
Juntada de contrarrazões
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02/05/2023 17:48
Juntada de petição
-
27/04/2023 00:17
Publicado Despacho em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 16:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/04/2023 15:53
Publicado Acórdão (expediente) em 14/04/2023.
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24/04/2023 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
24/04/2023 15:49
Juntada de embargos de declaração (1689)
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19/04/2023 16:26
Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 11/04/2023 23:59.
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19/04/2023 16:26
Decorrido prazo de ANA CLARA CORDEIRO FONSECA em 11/04/2023 23:59.
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19/04/2023 16:26
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM em 11/04/2023 23:59.
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19/04/2023 16:26
Decorrido prazo de GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO em 11/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2023 10:11
Conhecido o recurso de A. C. C. F. - CPF: *32.***.*64-65 (REQUERENTE) e não-provido
-
04/04/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 18:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/04/2023 16:15
Juntada de parecer do ministério público
-
29/03/2023 05:18
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 05:18
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 05:16
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2023 12:47
Recebidos os autos
-
15/03/2023 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
15/03/2023 12:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/08/2022 14:37
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
18/08/2022 13:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/08/2022 06:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/08/2022 23:59.
-
24/06/2022 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 11:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/06/2022 10:39
Recebidos os autos do CEJUSC
-
23/06/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 09:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
-
22/06/2022 07:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 07:08
Juntada de petição
-
21/06/2022 17:09
Juntada de petição
-
15/06/2022 13:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/06/2022 13:23
Recebidos os autos do CEJUSC
-
15/06/2022 13:18
Audiência Conciliação realizada para 15/06/2022 11:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
-
15/06/2022 13:18
Conciliação parcial
-
14/06/2022 17:58
Juntada de petição
-
14/06/2022 14:39
Juntada de petição
-
02/06/2022 00:51
Publicado Intimação em 02/06/2022.
-
02/06/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
01/06/2022 00:00
Intimação
Rua do Egito, nº 218, Centro, São Luís - MA, CEP: 65085-280 Telefone: (98) 3198-4642 - email: [email protected] N O T I F I C A Ç Ã O Processo nº: 0803151-89.2017.8.10.0001 Magistrado(a): JOSEMAR LOPES SANTOS Comarca: SÃO LUÍS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA Requerente: REQUERENTE: RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO, MARCIA CRISTINA CORDEIRO SILVA, MATEUS CORDEIRO PACIFICO TUPAN, A.
C.
C.
F.
Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM - MA7572-A Requerido: APELADO: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - RS71530-A Advogados/Autoridades do(a) APELADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042-A, MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - RJ84367-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-S Advogados/Autoridades do(a) APELADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-S, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Prezado(a) Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, convida Vossa Senhoria para participar da presente audiência de conciliação, com vistas à formalização de acordos e à maior agilidade e efetividade aos processos judiciais, cujo foco é estimular a cultura da pacificação de litígios, a ser realizada por videoconferência, pela plataforma WEB conferência do TJMA, na sala virtual indicada, referente a demanda processual em epígrafe, a ser realizada, 15/06/2022 11:40 através do link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/conciliacao2g.
No ato serão solicitados usuário, onde deve ser inserido o nome (podendo ser apenas o primeiro) e a senha, onde deverá ser digitado tjma1234.
OBSERVAÇÕES: 1.
O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/conciliacao2g . 2.
Usuário: insira seu nome (pode ser apenas o primeiro ou completo). 3.
Senha: tjma1234 4.
Clicar em “permitir”, quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. 5.
Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. 6.
Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome.
Segue, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivou o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima.
RESUMO DOS FATOS Considerando estimular a resolução consensual dos conflitos através da participação das partes na decisão final, o gabinete do desembargador relator encaminhou o presente feito para realização de audiência de conciliação.
A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência é de suma importância para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença.
Atenciosamente, RICARDO BARROS PONTE CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO SEGUNDO GRAU -
31/05/2022 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2022 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2022 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2022 10:24
Audiência Conciliação designada para 15/06/2022 11:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
-
31/05/2022 09:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
-
30/05/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 15:36
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 18:58
Juntada de petição
-
21/01/2022 13:32
Recebidos os autos
-
21/01/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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