TJMA - 0823721-96.2017.8.10.0001

30/01/2025 08:29

Baixa Definitiva

30/01/2025 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2025 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2025 00:42

Decorrido prazo de Lumiar Comercio Varejista de Livros e Cursos LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:42

Decorrido prazo de SILVIA MARIA GALVAO PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.

09/12/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 09/12/2024.

07/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024 12:35

Conhecido o recurso de SILVIA MARIA GALVAO PINHEIRO - CPF: *51.***.*07-53 (REQUERENTE) e não-provido

05/12/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 11:04

Juntada de Certidão

29/11/2024 09:50

Juntada de parecer do ministério público

25/11/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento

08/11/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024 11:41

Recebidos os autos

01/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/11/2024 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 14:04

Juntada de parecer

27/07/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 12:10

Recebidos os autos

11/07/2022 12:10

Conclusos para decisão

11/07/2022 12:10

Distribuído por sorteio