TJMA - 0823747-31.2016.8.10.0001

02/06/2023 06:59

Baixa Definitiva

02/06/2023 06:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2023 06:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 17:03

Negado seguimento ao recurso

05/05/2023 13:31

Conclusos para decisão

05/05/2023 13:31

Juntada de termo

05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2023 23:59.

10/03/2023 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2023 23:59.

06/03/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 08:11

Juntada de Certidão

06/03/2023 04:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/03/2023 20:30

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/02/2023 04:36

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

12/02/2023 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2023 10:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/02/2023 18:04

Juntada de Certidão

09/02/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/02/2023 23:59.

29/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 18:44

Conclusos para julgamento

19/01/2023 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 18:43

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/01/2023 11:57

Recebidos os autos

10/01/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2023 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2022 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

07/05/2022 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.

11/04/2022 15:16

Juntada de petição

06/04/2022 12:37

Juntada de petição

25/03/2022 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2022 23:59.

21/03/2022 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2022.

19/03/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

17/03/2022 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2022 14:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/03/2022 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2022 23:59.

03/03/2022 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

26/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

24/02/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022 08:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

23/02/2022 08:02

Conclusos para decisão

08/02/2022 07:59

Recebidos os autos

20/01/2022 08:24

Recebidos os autos

20/01/2022 08:23

Conclusos para despacho

20/01/2022 08:16

Distribuído por sorteio