TJMA - 0800634-30.2016.8.10.0007

08/03/2021 21:43

Baixa Definitiva

08/03/2021 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2021 14:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2021 00:25

Decorrido prazo de DORIEDSON SANTOS NASCIMENTO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021 00:25

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 04/03/2021 23:59:59.

09/02/2021 00:07

Publicado Acórdão em 09/02/2021.

08/02/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

05/02/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021 15:49

Conhecido o recurso de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido

02/02/2021 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado

16/12/2020 14:28

Juntada de Certidão

10/12/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 15:15

Incluído em pauta para 26/01/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

04/12/2020 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2019 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

05/10/2019 19:52

Conclusos para despacho

02/10/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018 16:34

Recebidos os autos

13/11/2018 16:34

Conclusos para despacho

13/11/2018 16:34

Distribuído por sorteio