21/01/2022 12:03

Juntada de Certidão
10/01/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
10/01/2022 13:51

Juntada de Certidão
21/12/2021 01:05

Decorrido prazo de LENICIA OLIVEIRA ALVES em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:05

Decorrido prazo de LENICIA OLIVEIRA ALVES em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:32

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826217-59.2021.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LENICIA OLIVEIRA ALVES - OAB/MA 22558 REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.***.***/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA/11812-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797.
07/12/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 12:29

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:25

Transitado em Julgado em 30/11/2021
02/12/2021 02:26

Decorrido prazo de LENICIA OLIVEIRA ALVES em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2021 23:59.
08/11/2021 14:49

Juntada de Certidão
08/11/2021 07:01

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826217-59.2021.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LENICIA OLIVEIRA ALVES - MA22558 REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.***.***/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA: Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulação com Pedido de Tutela de Urgência em que as partes, através da petição de ID 52762162, firmaram acordo, com vistas a por fim à demanda.

Isto posto, homologo o referido acordo, nos termos da citada petição, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

E, por conseguinte, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015, declaro extinto o presente processo.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, conforme o art. 90, §3º, do CPC/2015.

Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

Arquivem-se os autos, providenciando, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.

PRI.

São Luís (MA), 28 de outubro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível
04/11/2021 23:58

Juntada de petição
04/11/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 12:01

Homologada a Transação
16/09/2021 16:37

Juntada de petição
30/08/2021 16:28

Juntada de réplica à contestação
19/07/2021 17:11

Juntada de contestação
15/07/2021 12:58

Conclusos para despacho
06/07/2021 18:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.***.***/0001-79) em 05/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 07:33

Juntada de petição
26/06/2021 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2021 13:36

Juntada de diligência
25/06/2021 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 22:49

Expedição de Mandado.
25/06/2021 22:21

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2021 18:43

Conclusos para decisão
25/06/2021 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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