TJMA - 0800470-64.2021.8.10.0080

04/09/2024 13:30

Baixa Definitiva

04/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2024 12:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

13/08/2024 00:30

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024 11:41

Recurso Especial não admitido

05/08/2024 10:01

Conclusos para decisão

05/08/2024 08:51

Juntada de termo

03/08/2024 00:15

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 02/08/2024 23:59.

13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 12/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 14:47

Juntada de Certidão

09/07/2024 19:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/07/2024 17:01

Juntada de recurso especial (213)

21/06/2024 00:04

Publicado Ementa em 21/06/2024.

21/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024 09:22

Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (APELADO) e não-provido

17/06/2024 09:22

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA - CPF: *30.***.*52-74 (APELANTE) e provido em parte

13/06/2024 10:20

Juntada de Certidão

13/06/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2024 02:13

Juntada de petição

11/06/2024 01:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

24/05/2024 10:24

Conclusos para julgamento

24/05/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

22/05/2024 12:03

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2024 21:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024 12:16

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

13/05/2024 11:35

Recebidos os autos

13/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2024 21:23

Juntada de petição

03/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento

02/05/2024 08:07

Recebidos os autos

02/05/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/05/2024 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2024 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 09:04

Juntada de Certidão

30/01/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 07:28

Juntada de Certidão

11/09/2023 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023 11:52

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 19:48

Recebidos os autos

22/08/2023 19:48

Conclusos para decisão

22/08/2023 19:48

Distribuído por sorteio