TJMA - 0801421-91.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2025 11:01
Juntada de Ofício
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13/05/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 07:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 28/11/2024 23:59.
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15/10/2024 09:55
Conclusos para despacho
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15/10/2024 09:55
Juntada de Certidão
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02/07/2024 08:21
Juntada de diligência
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02/07/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2024 08:21
Juntada de diligência
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27/06/2024 02:51
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.
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25/06/2024 11:37
Expedição de Mandado.
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24/06/2024 17:17
Juntada de Ofício
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20/06/2024 10:53
Juntada de petição
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19/06/2024 01:05
Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2024 15:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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17/06/2024 15:08
Conta Atualizada
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08/03/2024 00:29
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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08/03/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 10:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/03/2024 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 02:42
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 22/11/2023 23:59.
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08/11/2023 22:24
Conclusos para decisão
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07/11/2023 22:12
Juntada de petição
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03/11/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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03/11/2023 08:00
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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03/11/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0801421-91.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANNY SANNY MARIA DE MOURA SILVA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE D E C I S Ã O Em cumprimento à recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (OFC-GCJ - 4642023), determino à Secretaria Judicial que promova a evolução da classe processual do presente feito para cumprimento de sentença.
Ato contínuo, tendo em vista a não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença por parte do município de Araioses/MA, ora executado, conforme teor da certidão de ID 94589548, HOMOLOGO os cálculos de atualização dos valores constantes na memória de cálculo de ID 64881788.
Quanto ao valor devido ao(à) autor(a), observa-se que referido montante supera o teto para pagamento na forma de RPV pelo município de Araioses, ora executado, sendo assim, intime-se o exequente, na pessoa de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar as peças necessárias a formalização do precatório judicial, procedimento a ser utilizado na quitação do referido débito. .
Após, cumprida as diligências acima mencionadas, oficie-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão requisitando a formação do respectivo precatório, utilizando-se as cópias que forem informadas pelo(a) patrono(a) do(a) autor(a).
Intime-se e cumpra-se.
Araioses, 19/10/2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA -
26/10/2023 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2023 12:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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25/10/2023 12:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/10/2023 17:49
Homologado cálculo de contadoria
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14/06/2023 14:51
Conclusos para despacho
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14/06/2023 14:50
Juntada de Certidão
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30/10/2022 19:41
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 06/10/2022 23:59.
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30/10/2022 19:41
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 06/10/2022 23:59.
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24/08/2022 04:04
Publicado Intimação em 24/08/2022.
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24/08/2022 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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23/08/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801421-91.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANNY SANNY MARIA DE MOURA SILVA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0801421-91.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANNY SANNY MARIA DE MOURA SILVA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
Araioses, 23/06/2022.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 22 de agosto de 2022.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
22/08/2022 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 09:03
Conclusos para despacho
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15/04/2022 22:58
Juntada de petição
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07/01/2022 12:34
Transitado em Julgado em 06/12/2021
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22/11/2021 11:39
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 10:30 1ª Vara de Araioses.
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22/11/2021 11:39
Julgado procedente o pedido
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20/11/2021 10:22
Decorrido prazo de ANNY SANNY MARIA DE MOURA SILVA em 17/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:22
Decorrido prazo de ANNY SANNY MARIA DE MOURA SILVA em 17/11/2021 23:59.
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18/11/2021 15:31
Juntada de contestação
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13/11/2021 14:49
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:49
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:47
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:47
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 03:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 12/11/2021 23:59.
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09/11/2021 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2021 13:43
Juntada de diligência
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06/11/2021 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/11/2021 17:07
Juntada de diligência
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06/11/2021 00:11
Publicado Intimação em 05/11/2021.
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06/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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05/11/2021 19:31
Expedição de Mandado.
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05/11/2021 10:03
Juntada de Mandado
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04/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801421-91.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANNY SANNY MARIA DE MOURA SILVA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19.11.2021, às 10:30 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Defiro o pedido de AJG.
Araioses, 02/09/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de novembro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
03/11/2021 21:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2021 21:44
Expedição de Mandado.
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03/11/2021 21:40
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 10:30 1ª Vara de Araioses.
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03/11/2021 21:39
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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13/09/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2021 10:36
Conclusos para despacho
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22/08/2021 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2021
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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