TJMA - 0801451-29.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 14:21
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 14:19
Juntada de termo
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21/10/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 14:44
Conclusos para decisão
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15/10/2024 09:48
Juntada de protocolo
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14/10/2024 10:33
Juntada de Certidão
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21/08/2024 15:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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21/08/2024 15:08
Conta Atualizada
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09/05/2024 10:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/03/2024 09:14
Determinado o arquivamento
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26/03/2024 09:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
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28/08/2023 10:35
Juntada de Certidão
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27/07/2023 11:51
Conclusos para despacho
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27/07/2023 11:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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27/07/2023 11:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/07/2023 08:49
Juntada de protocolo
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27/06/2023 03:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
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26/04/2023 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2023 18:19
Juntada de diligência
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21/04/2023 00:56
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:53
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 09:21
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 02:46
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:20
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
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18/04/2023 14:39
Juntada de Ofício
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16/04/2023 12:59
Publicado Intimação em 04/04/2023.
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16/04/2023 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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31/03/2023 17:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2023 17:43
Homologado cálculo de contadoria
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07/05/2022 00:17
Conclusos para decisão
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07/05/2022 00:17
Juntada de Certidão
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29/04/2022 10:46
Juntada de petição
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28/04/2022 20:10
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
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09/03/2022 06:36
Publicado Intimação em 08/03/2022.
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09/03/2022 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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04/03/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 22:59
Conclusos para despacho
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12/01/2022 11:02
Juntada de petição
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07/01/2022 12:37
Transitado em Julgado em 06/12/2021
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22/11/2021 11:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 10:45 1ª Vara de Araioses.
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22/11/2021 11:41
Julgado procedente o pedido
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18/11/2021 15:28
Juntada de contestação
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13/11/2021 14:49
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:47
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:43
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 03:30
Decorrido prazo de VANIA LUCIA GOMES DE CARVALHO em 12/11/2021 23:59.
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07/11/2021 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/11/2021 10:42
Juntada de diligência
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06/11/2021 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/11/2021 17:06
Juntada de diligência
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06/11/2021 00:11
Publicado Intimação em 05/11/2021.
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06/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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05/11/2021 19:32
Expedição de Mandado.
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05/11/2021 10:02
Juntada de Mandado
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04/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801451-29.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: VANIA LUCIA GOMES DE CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19.11.2021, às 10:45 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Defiro o pedido de AJG.
Araioses, 02/09/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de novembro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
03/11/2021 21:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2021 21:50
Expedição de Mandado.
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03/11/2021 21:46
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 10:45 1ª Vara de Araioses.
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03/11/2021 21:45
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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13/09/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2021 10:40
Conclusos para despacho
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26/08/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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