TJMA - 0800155-87.2019.8.10.0118

07/03/2024 09:32

Baixa Definitiva

07/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 09:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:43

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:43

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.

17/02/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.

17/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

09/02/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 12:04

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*80-63 (REQUERENTE) e não-provido

31/01/2024 11:13

Juntada de Certidão

31/01/2024 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 07:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2024 17:37

Conclusos para julgamento

23/01/2024 17:36

Juntada de Certidão

11/12/2023 22:19

Recebidos os autos

11/12/2023 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/12/2023 22:19

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Retirado

22/11/2023 14:24

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2023 15:02

Conclusos para julgamento

17/11/2023 10:57

Recebidos os autos

17/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2023 10:57

em cooperação judiciária

13/11/2023 10:15

Juntada de petição

11/11/2023 16:44

Conclusos para julgamento

11/11/2023 16:20

Juntada de Outros documentos

31/10/2023 20:32

Recebidos os autos

31/10/2023 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023 20:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2023 23:59.

04/07/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 08:16

Juntada de petição

11/05/2023 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 00:09

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/05/2023 23:59.

10/05/2023 20:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/04/2023 15:58

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

24/04/2023 15:58

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023 23:05

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*80-63 (REQUERENTE) e não-provido

12/12/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2022 14:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/02/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 12:00

Recebidos os autos

10/01/2022 12:00

Conclusos para despacho

10/01/2022 12:00

Distribuído por sorteio