TJMA - 0801435-46.2018.8.10.0048

26/10/2022 07:52

Baixa Definitiva

26/10/2022 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/10/2022 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.

28/09/2022 04:42

Decorrido prazo de SIMAO ALVES NASCIMENTO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 04:42

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRA em 27/09/2022 23:59.

03/09/2022 02:45

Publicado Ementa em 02/09/2022.

03/09/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 07:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/08/2022 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022 12:24

Juntada de petição

23/08/2022 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2022 23:59.

16/08/2022 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2022 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022 11:55

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2022 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 09:52

Recebidos os autos

05/05/2022 09:52

Conclusos para decisão

05/05/2022 09:52

Distribuído por sorteio