TJMA - 0013890-62.2014.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 14:08
Juntada de termo
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08/01/2025 14:32
Juntada de Certidão
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03/12/2024 19:22
Juntada de petição
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28/11/2024 07:19
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 27/11/2024 23:59.
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14/11/2024 15:57
Juntada de termo
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14/11/2024 09:17
Publicado Intimação em 11/11/2024.
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14/11/2024 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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12/11/2024 13:29
Juntada de termo
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12/11/2024 09:43
Juntada de Ofício
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08/11/2024 21:12
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.
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07/11/2024 23:04
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.
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07/11/2024 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2024 15:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2024 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/11/2024 15:29
Suscitado Conflito de Competência
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06/11/2024 14:19
Conclusos para despacho
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06/11/2024 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/11/2024 20:10
Juntada de petição
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11/10/2024 00:42
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 07:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2024 07:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/10/2024 10:56
Declarada incompetência
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16/09/2024 15:13
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 15:09
Juntada de termo
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12/07/2024 09:18
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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10/07/2024 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/02/2024 10:15
Juntada de petição
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07/02/2024 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 16:45
Conclusos para despacho
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13/03/2023 12:54
Juntada de petição
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27/02/2023 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 07:53
Juntada de Certidão
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30/01/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2022 08:33
Juntada de petição
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23/09/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 10:13
Desentranhado o documento
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23/09/2022 10:13
Cancelada a movimentação processual
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03/08/2022 08:56
Juntada de aviso de recebimento
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08/07/2022 08:10
Juntada de termo
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07/07/2022 13:21
Juntada de termo
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05/07/2022 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/07/2022 10:07
Juntada de Mandado
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07/06/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 14:25
Conclusos para despacho
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16/11/2021 15:53
Juntada de petição
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16/11/2021 14:27
Juntada de protocolo
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11/11/2021 03:44
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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11/11/2021 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0013890-62.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
09/11/2021 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 11:40
Juntada de Certidão
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05/08/2021 10:57
Recebidos os autos
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05/08/2021 10:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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