16/02/2023 09:11

Baixa Definitiva
16/02/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/02/2023 09:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 13:53

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 13:47

Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 10:47

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.
25/01/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
25/01/2023 10:47

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.
25/01/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2022 09:16

Conhecido o recurso de JAIRLAN SILVA SOUSA - CPF: *79.***.*52-43 (RECORRENTE) e provido em parte
19/12/2022 17:13

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 07:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/12/2022 06:00.
13/12/2022 07:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/12/2022 06:00.
13/12/2022 07:10

Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 10/12/2022 06:00.
12/12/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2022 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2022 00:48

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2022.
07/12/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 00:48

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2022.
07/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0800237-74.2021.8.10.0207 RECORRENTE: JAIRLAN SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA - MA20605-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-S RELATOR: JUIZ RANIEL BARBOSA NUNES DESPACHO O presente processo será julgado em sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante artigos 341 a 352 do RITJ-MA, na sessão com início às 15 horas do dia 12 de dezembro de 2022 e finaliza sete dias corridos após a abertura da sessão, às 14h59min, encerrando a sessão às quinze horas do dia 19 de dezembro de 2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, conforme o artigo 346, § 2º, do RITJ-MA.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que peticionem no prazo de até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual para que o processo seja retirado de pauta para julgamento presencial, em conformidade com o artigo 346, §1º do RITJ-MA.

Registra-se, ainda, que não haverá sustentação oral em embargos de declaração, conforme artigo 25 da Resol-GP-512013.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho de intimação.

Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz e Relator Titular Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
05/12/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 22:35

Pedido de inclusão em pauta
30/11/2022 17:01

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 23:46

Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:46

Decorrido prazo de JAIRLAN SILVA SOUSA em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:46

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:46

Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:46

Decorrido prazo de JAIRLAN SILVA SOUSA em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:46

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/11/2022 06:00.
27/10/2022 01:23

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800237-74.2021.8.10.0207 REQUERENTE: JAIRLAN SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA - MA20605-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A RELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão do recurso em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 05 de dezembro de 2022, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial.

Serve o presente despacho de intimação.

Cumpra-se.

Presidente Dutra-MA, data emitida eletronicamente pelo sistema.

RANIEL BARBOSA LIMA Juiz e Relator Titular Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
25/10/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 14:38

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2022 10:43

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:43

Juntada de Certidão
03/10/2022 02:24

Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 02/10/2022 06:00.
03/10/2022 02:24

Decorrido prazo de JAIRLAN SILVA SOUSA em 02/10/2022 06:00.
03/10/2022 02:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/10/2022 06:00.
03/10/2022 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2022 06:00.
29/09/2022 02:01

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.
29/09/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800237-74.2021.8.10.0207 REQUERENTE: JAIRLAN SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA - MA20605-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A RELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão do recurso em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 31 de outubro de 2022, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial. Serve o presente despacho de intimação. Cumpra-se.

Presidente Dutra-MA, data emitida eletronicamente pelo sistema.

RANIEL BARBOSA LIMA Juiz e Relator Titular Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
27/09/2022 13:47

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 15:07

Pedido de inclusão em pauta
01/08/2022 10:27

Recebidos os autos
01/08/2022 10:27

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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