TJMA - 0000099-28.2017.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 10:51
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 10:50
Transitado em Julgado em 08/08/2023
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09/08/2023 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.
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28/07/2023 14:16
Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
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07/07/2023 03:46
Publicado Sentença em 06/07/2023.
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07/07/2023 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2023 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2023 14:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/11/2022 09:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/11/2022 09:04
Conclusos para decisão
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18/11/2022 09:04
Juntada de Certidão
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01/03/2022 15:08
Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
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03/02/2022 10:53
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
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03/02/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
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19/01/2022 19:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 18:59
Juntada de Certidão
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19/01/2022 18:58
Juntada de Certidão
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17/12/2021 10:33
Juntada de petição
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22/11/2021 12:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/11/2021 11:50
Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:50
Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 10:36
Juntada de petição
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10/11/2021 13:33
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.
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10/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0000099-28.2017.8.10.0128 Requerente: AUTOR: FRANCISCA DANTAS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000099-28.2017.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021.
ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão -
08/11/2021 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 14:23
Juntada de Certidão
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27/10/2021 13:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2017
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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