TJMA - 0800657-22.2020.8.10.0108

05/05/2023 08:52

Baixa Definitiva

05/05/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2023 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2023 15:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 24/04/2023 23:59.

29/03/2023 06:40

Decorrido prazo de MARCOS MAHON MONTE DE CASTRO em 28/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:02

Publicado Ementa em 07/03/2023.

07/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023 14:31

Juntada de Certidão

02/03/2023 07:13

Decorrido prazo de MARCOS MAHON MONTE DE CASTRO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023 07:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 01/03/2023 23:59.

15/02/2023 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023 12:53

Conclusos para julgamento

08/02/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023 11:03

Recebidos os autos

30/01/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2023 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 03:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 20/09/2022 23:59.

04/08/2022 03:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022 03:17

Decorrido prazo de MARCOS MAHON MONTE DE CASTRO em 03/08/2022 23:59.

26/07/2022 03:03

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 04:25

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 13/07/2022 23:59.

06/07/2022 02:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 05/07/2022 23:59.

23/05/2022 20:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2022 20:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/05/2022 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2022.

20/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

18/05/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022 09:42

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM (APELADO)

14/05/2022 02:12

Decorrido prazo de MARCOS MAHON MONTE DE CASTRO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 01:37

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 13/05/2022 23:59.

13/05/2022 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2022 11:54

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2022 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2022 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2022 12:51

Juntada de parecer do ministério público

16/12/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 14:30

Recebidos os autos

13/12/2021 14:30

Conclusos para despacho

13/12/2021 14:30

Distribuído por sorteio