TJMA - 0819536-49.2016.8.10.0001

28/11/2023 08:49

Baixa Definitiva

28/11/2023 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 07:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 16:04

Negado seguimento ao recurso

30/10/2023 09:08

Conclusos para decisão

30/10/2023 08:58

Juntada de termo

30/10/2023 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/10/2023 14:58

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023 08:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/09/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 16:54

Juntada de Certidão

19/09/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

29/08/2023 11:30

Conclusos para julgamento

29/08/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 23:45

Recebidos os autos

23/08/2023 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/08/2023 23:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de estado do maranhão em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

14/07/2023 11:27

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/07/2023 23:59.

20/06/2023 12:35

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2023 10:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/04/2023 05:46

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

10/04/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 18:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/03/2023 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

03/03/2023 06:15

Decorrido prazo de estado do maranhão em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/03/2023 23:59.

08/02/2023 04:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/02/2023 23:59.

05/01/2023 17:06

Juntada de petição

31/12/2022 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022 02:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022 02:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/12/2022 23:59.

14/12/2022 03:50

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 00:52

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

23/11/2022 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2022 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 14:35

Juntada de Certidão

23/11/2022 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/11/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022 09:56

Determinação de redistribuição por prevenção

07/11/2022 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

29/09/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.

05/08/2022 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 19:37

Recebidos os autos

04/08/2022 06:55

Recebidos os autos

04/08/2022 06:55

Conclusos para despacho

04/08/2022 06:38

Distribuído por sorteio