TJMA - 0817203-27.2016.8.10.0001

16/05/2024 10:04

Baixa Definitiva

16/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2024 10:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

16/05/2024 01:58

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 01:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/05/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

23/04/2024 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 23/04/2024.

23/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024 16:11

Negado seguimento ao recurso

18/04/2024 15:47

Conclusos para decisão

18/04/2024 15:45

Juntada de termo

18/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/04/2024 16:30

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/04/2024 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.

09/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2024 15:12

Desentranhado o documento

22/03/2024 09:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

12/03/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 18:57

Juntada de Certidão

12/03/2024 10:49

Juntada de petição

26/02/2024 12:16

Conclusos para julgamento

26/02/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024 14:50

Juntada de Outros documentos

19/02/2024 12:04

Recebidos os autos

19/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/02/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.

18/10/2023 00:04

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 17/10/2023 23:59.

02/10/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2023.

23/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023 01:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2023 15:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/09/2023 02:27

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 00:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023 12:57

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 16:48

Recebidos os autos

05/06/2023 16:48

Conclusos para despacho

05/06/2023 16:47

Distribuído por sorteio