10/04/2024 08:44

Baixa Definitiva
10/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/04/2024 07:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.
14/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 18:44

Negado seguimento ao recurso
08/03/2024 12:55

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:02

Juntada de termo
08/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/02/2024 10:31

Juntada de recurso extraordinário (212)
20/02/2024 00:56

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:54

Juntada de parecer
30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 14:59

Conclusos para julgamento
08/01/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 13:04

Recebidos os autos
18/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/12/2023 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 10:26

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2023 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:27

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:22

Recebidos os autos
27/11/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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