17/07/2024 06:33

Decorrido prazo de ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:10

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 18:03

Juntada de Certidão de juntada
18/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:11

Juntada de petição
13/06/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 15:45

Outras Decisões
12/06/2024 13:53

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:26

Recebidos os autos
12/06/2024 13:26

Juntada de intimação
30/06/2022 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/06/2022 13:07

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:37

Juntada de contrarrazões
22/06/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 18:23

Juntada de apelação
06/06/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 15:11

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 13:29

Juntada de diligência
26/05/2022 17:07

Decorrido prazo de ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
19/05/2022 15:27

Expedição de Mandado.
18/05/2022 20:14

Outras Decisões
18/05/2022 16:46

Conclusos para decisão
18/05/2022 16:46

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:29

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS-MA RUA DO BAMBU, 689, CENTRO E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO do Advogado(s) do réu:  ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS - MA9506 para APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, conforme despacho EM ANEXO.      .

Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 02 de Maio de 2022.

Eu, RAQUEL RAMOS REIS  Servidor(a) Judiciário(a), digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a), conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.                                                                                                                                                                             RAQUEL RAMOS REIS                                                                                                                                    Servidor(a) Judiciário(a)
02/05/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 08:58

Juntada de petição
27/04/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 14:48

Juntada de protocolo
27/04/2022 13:00

Recebidos os autos
27/04/2022 13:00

Juntada de despacho
31/03/2022 05:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2022 05:04

Outras Decisões
30/03/2022 22:35

Conclusos para decisão
29/03/2022 20:04

Juntada de Ofício
29/03/2022 10:03

Decorrido prazo de GEILTON RODRIGUES GOMES em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 09:14

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR ROCHA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
28/03/2022 09:13

Decorrido prazo de GEILTON RODRIGUES GOMES em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:55

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2022.
25/03/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
20/03/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 16:13

Juntada de diligência
20/03/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 15:50

Juntada de diligência
18/03/2022 15:13

Expedição de Mandado.
18/03/2022 15:13

Expedição de Mandado.
18/03/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/03/2022 16:43

Conclusos para decisão
15/03/2022 23:23

Juntada de apelação
26/02/2022 10:53

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR ROCHA JUNIOR em 28/01/2022 23:59.
10/02/2022 12:24

Juntada de petição
09/02/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 10:06

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 09:51

Conclusos para julgamento
04/02/2022 14:26

Juntada de petição
04/02/2022 11:24

Juntada de petição
31/01/2022 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 15:15

Juntada de Certidão
27/01/2022 04:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
27/01/2022 04:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
17/01/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 12:20

Juntada de diligência
12/01/2022 09:11

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0003016-47.2014.8.10.0056 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

Santa Inês/MA, 11 de janeiro de 2022. FABIO LIBARDI Técnico Judiciário Matrícula 200659
11/01/2022 14:03

Expedição de Mandado.
11/01/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 13:47

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003016-47.2014.8.10.0056 (30272014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA INÊS e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: GEILTON RODRIGUES GOMES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS ( OAB 9506-MA ) Processo nº 3016-47.2014.8.10.0056 D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo o decurso do prazo para apresentação das alegações finais por parte do réu, apesar de devidamente intimado por seu defensor constituído.

A jurisprudência das turmas de direito penal do STJ fixou o entendimento de que, ante a inércia do advogado constituído, configura cerceamento de defesa a nomeação direta de defensor dativo sem que seja dada ao réu a oportunidade prévia de nomear um profissional de sua confiança1.

Frise-se que referido entendimento é aplicável até mesmo nas hipóteses em que o acusado não seja localizado, devendo a referida intimação ser realizada por edital2.

Assim, compartilhado do entendimento do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, proferido no voto do HABEAS CORPUS Nº 389.899 - RO (2017/0041272-0), "a escolha de defensor, de fato, é um direito inafastável do réu, principalmente se levar em consideração que a constituição de um defensor estabelece uma relação de confiança entre o investigado/réu e seu patrono, violando o princípio da ampla defesa a nomeação de defensor dativo sem que seja dada a oportunidade ao réu de nomear outro advogado, caso aquele já constituído nos autos, permaneça inerte na prática de algum ato processual." Ante todo o exposto, intime-se o acusado, para que tome ciência da omissão da defesa constituída, facultando-lhe o prazo de cinco dias para constituição de novo causídico, que deverá apresentar a peça (alegações finais) no prazo de cinco dias.

Permanecendo a inércia, certifique-se, e remetam-se os autos à D.P.E., que fica desde logo nomeada ao patrocínio da defesa técnica e apresentação da peça em favor do réu, no dobro do prazo de lei.

Publique-se no DJE.

Ciência ao M.P.E.

Santa Inês-MA, 12 de novembro de 2021.

RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito Titular 4ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA.

Resp: 182246
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 3016-47.2014.8.10.0056 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: GEILTON RODRIGUES GOMES ADVOGADO: Dr.

Eliederson Souza dos Santos, OAB-MA 9506.

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2021, nesta cidade de Santa Inês/MA, no edifício do Fórum, na sala de audiências, às 09:15 horas, onde se achava presente o Exmo.

Sr.

Dr.

RAPHAEL LEITE GUEDES, MM.

Juiz de direito titular da 4ª Vara de Santa Inês-MA, presente (por meio de videoconferência) o MINISTÉRIO PÚBLICO na pessoa do Dr.

Moisés Caldeira Brant, determinou o MM.

Juiz ao porteiro dos auditórios que apregoasse as partes, em vista da Audiência no processo supra epigrafado.

Presente o acusado.

Presente o Advogado Dr.

Eliederson Souza dos Santos, OAB-MA n.º 506, atuando na defesa da acusada GEILTON RODRIGUES GOMES.

Presente a testemunha arrolada pelo MPE, devidamente compromissada e advertida das penas de falso testemunho: 1) Márcio Moraes Correia, brasileiro, Policial Militar, lotado no Sistema de Monitoramento de Informações - SGI, situado no Quartel do Comando Geral da PMMA.

Aberta a audiência, passou o magistrado a leitura da denúncia.

Passou a oitiva da testemunha presente(s) Márcio Moraes Correia, registrado em áudio e vídeo, anexa aos autos por meio de mídia.

PASSOU-SE AO INTERROGATÓRIO DO RÉU: 1) GEILTON RODRIGUES GOMES, brasileiro, natural de Pindaré Mirim/MA, nascido em 25/11/1992, filho de Raimundo Bendito Gomes e de Maria Augusta Rodrigues Gomes, residente na Travessa Padre Rolim, n.º 413, Vila Adelaide Cabral, Santa Inês-MA.

Em seguida, o MM Juiz prolatou o seguinte DESPACHO: "Encerrada a instrução processual, determino a abertura de vista ao Ministério Público, para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar seus memoriais escritos.

Após, vista dos autos à DEFESA, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o prazo, conclusos para sentença." O acusado autorizou ser intimado da sentença por meio de Whatssap através do n.º (98) 98483-6329 Nada mais havendo, para constar, determinou o MM.

Juiz que lavrasse o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

Eu, , Jonas Barroso Ferreira Júnior, Técnico Judiciário, subscrevo. _______________________________ Juiz de Direito _______________________________ Promotor de Justiça _______________________________ Advogado _______________________________ Acusado Resp: 200659

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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