30/05/2023 10:05

Baixa Definitiva
30/05/2023 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/05/2023 10:05

Juntada de termo
30/05/2023 10:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/03/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:40

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 22:14

Juntada de contrarrazões
17/02/2023 05:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA FECHINE em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 05:39

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PADRE E FECHINE em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 04:27

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:12

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/01/2023 22:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2023.
27/01/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 18:24

Negado seguimento ao recurso
23/01/2023 18:24

Recurso Especial não admitido
16/01/2023 13:15

Conclusos para decisão
16/01/2023 13:15

Juntada de termo
13/01/2023 17:19

Juntada de contrarrazões
02/12/2022 07:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA FECHINE em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:27

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PADRE E FECHINE em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:27

Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:27

Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 04:15

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 17:33

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/11/2022 12:52

Juntada de recurso especial (213)
09/11/2022 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2022.
09/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2022 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
12/10/2022 01:29

Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:26

Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2022 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2022 07:53

Juntada de petição
04/10/2022 02:19

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 04:18

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PADRE E FECHINE em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA FECHINE em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2022 21:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/09/2022 01:55

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 12:04

Conhecido o recurso de DUARTE CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 69.***.***/0001-50 (APELADO), FRANCISCO PEREIRA FECHINE - CPF: *58.***.*01-68 (REQUERENTE), MARIA DA GUIA PADRE E FECHINE - CPF: *72.***.*62-49 (REQUERENTE) e VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A - CNPJ: 13.323
01/09/2022 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2022 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2022 11:51

Pedido de inclusão em pauta
18/08/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Retirado
18/08/2022 17:43

Juntada de Certidão
04/08/2022 16:04

Juntada de petição
26/07/2022 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2022 08:14

Juntada de parecer
29/04/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:32

Recebidos os autos
18/04/2022 09:32

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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