TJMA - 0800878-63.2017.8.10.0058

20/09/2023 15:34

Baixa Definitiva

20/09/2023 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/09/2023 15:33

Juntada de termo

20/09/2023 15:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/06/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/06/2023 14:21

Juntada de Certidão

19/06/2023 11:23

Juntada de Certidão

16/06/2023 16:00

Juntada de contrarrazões

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MARY ANE BEZERRA FERREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA DIAS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:03

Decorrido prazo de J DE A DA S DIAS - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 26/05/2023.

27/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023 10:06

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

05/05/2023 17:00

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 19:34

Recurso Especial não admitido

25/04/2023 14:55

Conclusos para decisão

25/04/2023 14:55

Juntada de termo

25/04/2023 14:50

Juntada de contrarrazões

29/03/2023 05:02

Decorrido prazo de MARY ANE BEZERRA FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 05:02

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA DIAS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 05:02

Decorrido prazo de J DE A DA S DIAS - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 02:33

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 13:27

Juntada de Certidão

27/03/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/03/2023 13:13

Juntada de recurso especial (213)

07/03/2023 02:46

Publicado Acórdão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 18:04

Conhecido o recurso de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0003-44 (REQUERENTE) e não-provido

10/02/2023 11:06

Juntada de Certidão de julgamento

10/02/2023 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 09:42

Decorrido prazo de J DE A DA S DIAS - ME em 30/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:12

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:00

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/01/2023 23:59.

23/01/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2022 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado

15/12/2022 14:53

Juntada de Certidão

06/12/2022 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2022 22:11

Pedido de inclusão em pauta

07/07/2022 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 13:41

Juntada de parecer

22/06/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2022 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022 10:29

Juntada de Certidão

14/06/2022 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/06/2022 17:02

Determinação de redistribuição por prevenção

10/06/2022 13:40

Conclusos para decisão

10/06/2022 10:44

Conclusos para despacho

12/04/2022 09:04

Recebidos os autos

12/04/2022 09:04

Conclusos para despacho

12/04/2022 09:04

Distribuído por sorteio