TJMA - 0820831-82.2020.8.10.0001

25/07/2025 07:15

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2025.

25/07/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2025 07:31

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

23/07/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025 06:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2025 12:14

Juntada de petição

07/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/03/2025 23:59.

01/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2025 23:59.

28/02/2025 03:49

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2025.

28/02/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2025 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025 14:55

Juntada de petição

19/02/2025 14:54

Juntada de petição

10/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2025 17:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/12/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2024.

17/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024 20:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

02/12/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024 16:11

Juntada de Certidão

19/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 21:39

Juntada de petição

22/10/2024 16:40

Conclusos para julgamento

22/10/2024 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024 21:10

Recebidos os autos

14/10/2024 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/10/2024 21:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2023 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2023 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.

22/03/2023 11:29

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2023 04:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/03/2023 23:59.

16/02/2023 07:21

Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 15/02/2023 23:59.

14/02/2023 03:59

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 21:04

Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/01/2023 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023 14:06

Juntada de Certidão

24/01/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/01/2023 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023 15:12

Determinação de redistribuição por prevenção

02/06/2022 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2022 10:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/05/2022 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 09:22

Recebidos os autos

22/02/2022 09:22

Conclusos para decisão

22/02/2022 09:22

Distribuído por sorteio