07/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:54

Juntada de petição
18/05/2025 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2025 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:36

Juntada de petição
03/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:15

Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ ALVES em 13/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:25

Juntada de petição
13/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 06/11/2024.
13/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 12:03

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 09:41

Recebidos os autos
11/10/2024 09:41

Juntada de despacho
01/02/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/12/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:59

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:13

Juntada de contrarrazões
22/09/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 11:06

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:20

Juntada de petição
13/07/2022 15:16

Juntada de apelação cível
12/07/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2022 13:57

Conclusos para julgamento
23/02/2022 13:19

Juntada de petição
23/02/2022 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 07:57

Conclusos para julgamento
31/01/2022 21:56

Desentranhado o documento
31/01/2022 21:56

Cancelada a movimentação processual
21/01/2022 07:06

Conclusos para julgamento
19/01/2022 09:52

Juntada de petição
01/12/2021 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 08:44

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:32

Juntada de protocolo
12/11/2021 12:01

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 08:55

Conclusos para despacho
27/08/2021 08:54

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:41

Juntada de petição
30/07/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2021 11:31

Expedição de Carta precatória.
14/07/2021 15:40

Juntada de Carta precatória
09/07/2021 22:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:21

Conclusos para decisão
12/06/2021 17:17

Juntada de petição
09/06/2021 14:54

Juntada de petição
07/06/2021 13:16

Juntada de petição
07/06/2021 01:07

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 10:27

Conclusos para despacho
23/04/2021 14:43

Juntada de petição
22/04/2021 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 16:39

Conclusos para despacho
06/02/2021 07:42

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:41

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA em 26/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 14:22

Juntada de petição
02/12/2020 00:17

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 15:40

Juntada de protocolo
19/11/2020 09:34

Juntada de Ato ordinatório
19/11/2020 09:32

Juntada de Certidão
16/11/2020 20:47

Juntada de contestação
20/09/2020 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 19:38

Conclusos para despacho
16/07/2020 11:22

Juntada de petição
15/07/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 15:53

Conclusos para despacho
06/07/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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