TJMA - 0850549-66.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *42.***.*72-34

Advogados

VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR

OAB: 10953/MA

CPF *20.***.*96-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 07:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 21:13

    Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA BARBOSA em 22/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 12:35

    Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0850549-66.2016.8.10.0001 AUTOR: LUCIANE OLIVEIRA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR - MA10953-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito Após, conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 10/11/2021 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2021 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 08:16

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 08:16

    Juntada de despacho

  • 26/10/2020 12:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

  • 26/10/2020 09:27

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 04:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/10/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 06:06

    Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA BARBOSA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 00:47

    Publicado Intimação em 28/08/2020.

  • 28/08/2020 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/08/2020 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2020 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2020 23:49

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2020 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2020 15:02

    Juntada de petição

  • 17/02/2020 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2020 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 02:59

    Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA BARBOSA em 27/05/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 10:44

    Juntada de petição

  • 06/05/2019 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2019 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 17:38

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/04/2018 11:40

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2017 00:23

    Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA BARBOSA em 13/12/2017 23:59:59.

  • 21/11/2017 00:08

    Publicado Intimação em 21/11/2017.

  • 21/11/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/11/2017 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2017 16:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/12/2016 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2016 20:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2016 23:59:59.

  • 27/10/2016 19:59

    Decorrido prazo de LUCIANE OLIVEIRA BARBOSA em 31/08/2016 23:59:59.

  • 07/10/2016 11:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2016 15:58

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 22/08/2016 15:57

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 22/08/2016 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2016 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/08/2016 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/08/2016 18:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/08/2016 03:54

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2016 03:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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