07/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/11/2024 19:02

Juntada de ato ordinatório
02/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:57

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:19

Juntada de contrarrazões
15/10/2024 21:08

Juntada de petição
07/10/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:41

Juntada de Ofício
27/09/2024 08:50

Juntada de apelação
26/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 14:29

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:09

Juntada de petição
09/09/2024 08:56

Juntada de petição
06/09/2024 10:55

Juntada de petição
06/09/2024 01:28

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 22:18

Juntada de petição
29/08/2024 01:40

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:41

Juntada de petição
20/08/2024 11:48

Juntada de petição
14/08/2024 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 18:55

Juntada de petição
09/08/2024 21:01

Juntada de petição
07/08/2024 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 14:50

Juntada de petição
19/06/2024 08:01

Juntada de petição
19/06/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
19/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 08:28

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:08

Juntada de petição
08/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:48

Juntada de petição
17/04/2024 19:05

Juntada de petição
09/04/2024 10:27

Juntada de petição
09/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 16:54

Outras Decisões
22/02/2024 10:11

Conclusos para decisão
21/02/2024 22:21

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:11

Juntada de petição
21/02/2024 13:10

Juntada de petição
15/02/2024 14:21

Juntada de petição
14/02/2024 00:13

Publicado Despacho em 14/02/2024.
10/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:21

Conclusos para decisão
29/12/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 20:03

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
24/02/2022 17:29

Conclusos para despacho
24/02/2022 13:43

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:40

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
24/02/2022 10:38

Juntada de petição
22/02/2022 10:23

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:01

Juntada de réplica à contestação
14/12/2021 12:44

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:52

Juntada de contestação
13/12/2021 17:33

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE SOUSA em 10/12/2021 23:59.
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808323-87.2021.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERRATE DA CRUZ SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983 REU: BANCO DO BRASIL SA Aos 19/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Aguarde-se a realização da sessão de conciliação (22/02/2022), aprazada administrativamente pelo demandante junto ao CEJUSC, conforme comprovante de agendamento de ID 56418730, devendo a parte interessada informar sobre o seu resultado após 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Suspendo o feito até o desfecho do prazo concedido para a fase pré-processual de tratativas de autocomposição.

Intimem-se.

Timon/MA, 18 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
19/11/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 05:34

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2021 09:14

Conclusos para decisão
18/11/2021 08:46

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:12

Juntada de petição
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808323-87.2021.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERRATE DA CRUZ SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983 REU: BANCO DO BRASIL SA Aos 16/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, tendo em vista que os documentos juntados aos autos constituem elementos indicativos de tratar-se de uma pessoa pobre na forma da lei, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Cuida-se de lide consumerista em que o autor pleiteia o reconhecimento de direitos em decorrência de ações supostamente abusivas praticadas pela parte ré.

Entretanto, o art. 330, III, do Código de Processo Civil impõe que: Art. 330.

A petição inicial será indeferida quando: (…) III - o autor carecer de interesse processual; Da prévia análise dos autos, observa-se que faltaria interesse processual ao autor considerando que não comprovou ter realizado administrativamente ou pré-processualmente diligências na tentativa de resolução do conflito.

Não haveria nenhuma incompatibilidade à exigência de cumprimento de pressupostos à propositura de uma demanda e o princípio do acesso à justiça ou da inafastabilidade da prestação jurisdicional, como confirmam os precedentes do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 631.240 e nº 839.353, que enfrentaram os antecedentes do processo administrativo como preenchimento de condição para propositura da ação, prestigiando o pressuposto do interesse na prestação do serviço jurisdicional.

Entretanto, mesmo não se valendo previamente da tentativa de resolução da lide, a juízo da economia processual, deve ser oportunizada ao autor/consumidor a utilização de ferramentas para a resolução consensual de conflitos, especialmente com o advento do Código de Processo Civil, em seu art. 139, V, do CPC, que determina a estimulação desses meios, inclusive no curso do processo judicial, e, ainda, a disciplinarização dada por meio da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 4º, que recomenda a autocomposição, devendo o magistrado possibilitar a busca da resolução do conflito por meio de plataforma pública digital.

Ademais, o CPC, em seu art. 3º, §3º, prevê que “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”.

Dessa forma, oportunizo à parte demandante comprovar a sua tentativa de resolução administrativa, podendo, se for o caso, utilizar de canais de autocomposição, a exemplo dos sítios eletrônicos [https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/] ou [https://www.consumidor.gov.br)], sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, III, do CPC, no prazo 15 (quinze) dias.

Caso seja realizada a composição extrajudicial, esta poderá ser apresentada para fins de homologação judicial.

Não havendo resposta pela parte demandada, venham os autos conclusos para designação de sessão de conciliação.

Caso a resposta da demandada seja no sentido da ausência de interesse de acordo, PROMOVA-SE a sua CITAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua defesa, sob pena de revelia, sendo que o seu prazo para defesa passa a fluir com a juntada da diligência, na forma do art. 231 c/c art. 335, do CPC.

Havendo apresentação de contestação de forma espontânea, fica dispensada a tentativa conciliatória, devendo a secretaria, promover, nesta hipótese, a intimação da parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC.

Intimem-se.

Timon/MA, 13 de Novembro de 2021.

Susi Ponte de Almeida Juíza titular da 2ª Vara Cível de Timon resp. cum. pela 1ª Vara Cível de Timon.
16/11/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:15

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:36

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:02

Juntada de petição
08/11/2021 09:01

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808323-87.2021.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERRATE DA CRUZ SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983 REU: BANCO DO BRASIL SA Aos 04/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a sua inicial, sob pena de indeferimento, no sentido de apresentar aos autos comprovante de residência ATUAL em nome próprio ou, eventualmente, em nome de terceiro, justificando, neste último caso, a relação de parentesco com o titular da fatura.

Timon/MA, 4 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
04/11/2021 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:57

Conclusos para despacho
03/11/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800735-83.2021.8.10.0139

Maria Domingas Ramos

Banco Pan S/A

Advogado: Carlos Cesar dos Santos Viana Pires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0800663-92.2020.8.10.0087

Jessivana Silva Pacheco

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Carine Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2020 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0000691-57.2016.8.10.0112

Edelson Sousa Pedrosa

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Juraci Gomes Bandeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0000691-57.2016.8.10.0112

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Edelson Sousa Pedrosa

Advogado: Jose Luis J L Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800266-13.2019.8.10.0105

Antonio Cirino Alves

Deusimar Preira dos Santos

Advogado: Rodrigo Laecio da Costa Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2019 11:46

Exibir Processo