TJMA - 0800441-54.2018.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

EDNARDO MOURA DA SILVA

CPF *42.***.*23-72

Advogados

KELLYO RODRIGUES SOARES

OAB: 17813/MA

CPF *26.***.*58-91

EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS

OAB: 8092/MA

CPF *03.***.*80-75

Polo Passivo

Partes

IVONALDO SIMAO DA SILVA

CPF *05.***.*26-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 13:00

    Transitado em Julgado em 06/10/2022

  • 06/01/2023 05:45

    Decorrido prazo de EDNARDO MOURA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 13:10

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 21/09/2022 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2022 10:49

    Indeferida a petição inicial

  • 22/04/2022 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2021 08:35

    Decorrido prazo de EDNARDO MOURA DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 08:35

    Decorrido prazo de EDNARDO MOURA DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 15:56

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011   INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0800441-54.2018.8.10.0036 Natureza: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228), [Acessão] Requerente: EDNARDO MOURA DA SILVA Requerido: IVONALDO SIMAO DA SILVA Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o advogado do(a) requerente, DR.

    KELLYO RODRIGUES SOARES - OAB/MA nº 17813, DR.

    EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS - OAB/MA nº 8092-A, sobre o teor do despacho abaixo transcrito.  D E S P A C H O Não havendo elementos a evidenciar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da assistência judiciária gratuita, concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação de sua alegação, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art.99, § 2º, CPC/2015.

    De logo, esclareço que a simples alegação de pobreza não é suficiente para comprovar a hipossuficiência, sobretudo porque conforme dispõe o inciso VII, do artigo 84 da Lei Complementar n.°14/1991, e de acordo com as recomendações passadas aos Magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, os juízes são obrigados a verificar a regularidade do recolhimento das custas judiciais nos feitos a ele subordinados.

    Não atendida a medida supramencionada, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Cumpra-se, com brevidade.

    Imperatriz/MA, 16 de dezembro de 2019.

    Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 6 de novembro de 2021.

    JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso

  • 06/11/2021 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2019 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 23:53

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/08/2018 22:17

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2018 15:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2018 03:13

    Decorrido prazo de EDNARDO MOURA DA SILVA em 25/07/2018 23:59:59.

  • 26/07/2018 00:29

    Decorrido prazo de KELLYO RODRIGUES SOARES em 25/07/2018 23:59:59.

  • 14/07/2018 14:31

    Decorrido prazo de EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS em 22/06/2018 23:59:59.

  • 14/07/2018 14:31

    Decorrido prazo de KELLYO RODRIGUES SOARES em 22/06/2018 23:59:59.

  • 20/06/2018 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/06/2018 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2018.

  • 17/06/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2018 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2018.

  • 17/06/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2018 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 22:43

    Declarada incompetência

  • 03/04/2018 18:57

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2018 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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