TJMA - 0824897-47.2016.8.10.0001

05/12/2023 08:15

Baixa Definitiva

05/12/2023 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023 07:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/12/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 16/11/2023 23:59.

10/11/2023 09:05

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023 19:39

Negado seguimento ao recurso

07/11/2023 12:55

Conclusos para decisão

07/11/2023 12:34

Juntada de termo

07/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/11/2023 15:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.

24/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023 22:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/10/2023 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 15:31

Juntada de Certidão

14/10/2023 23:57

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023 11:10

Conclusos para julgamento

02/10/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023 12:57

Recebidos os autos

27/09/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/09/2023 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

08/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.

09/05/2023 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023 17:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023 23:06

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

20/12/2022 12:52

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2022 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/08/2022 23:59.

21/06/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/05/2022 23:59.

12/05/2022 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2022 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 07:11

Recebidos os autos

19/01/2022 13:48

Recebidos os autos

19/01/2022 13:48

Conclusos para despacho

19/01/2022 13:41

Distribuído por sorteio