TJMA - 0824949-43.2016.8.10.0001

01/07/2023 01:22

Baixa Definitiva

01/07/2023 01:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2023 00:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:37

Negado seguimento ao recurso

02/06/2023 11:33

Conclusos para decisão

02/06/2023 11:25

Juntada de termo

10/04/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 09:15

Juntada de Certidão

09/04/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/04/2023 16:55

Juntada de Certidão

05/04/2023 11:32

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/03/2023 03:47

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2023 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 18:59

Juntada de Certidão

07/03/2023 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 05:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

01/03/2023 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023 17:41

Conclusos para julgamento

16/02/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 11:42

Recebidos os autos

16/02/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2023 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2023 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

31/01/2023 04:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 05:12

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

09/01/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 11:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/11/2022 00:35

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2022.

26/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022 19:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/11/2022 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 16:37

Juntada de Certidão

15/11/2022 03:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

08/11/2022 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2022 23:59.

25/08/2022 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2022 23:59.

05/08/2022 03:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/08/2022 23:59.

03/08/2022 06:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/08/2022 23:59.

27/07/2022 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022 15:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/07/2022 02:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.

11/07/2022 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2022.

09/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

07/07/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022 09:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

01/07/2022 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2022 20:28

Juntada de petição

17/06/2022 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

16/06/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 20:51

Recebidos os autos

30/05/2022 15:51

Recebidos os autos

30/05/2022 15:51

Conclusos para despacho

30/05/2022 15:33

Distribuído por sorteio