23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 18:42

Juntada de petição
11/07/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 09/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:57

Juntada de cópia de dje
30/01/2025 09:59

Juntada de petição
27/01/2025 04:08

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:24

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:23

Juntada de petição
30/08/2024 01:17

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA CAETANA FERREIRA PEREIRA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:10

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:10

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 25/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2024 09:50

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:49

Juntada de termo
14/02/2024 22:37

Juntada de contrarrazões
14/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA CAETANA FERREIRA PEREIRA em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 17:16

Juntada de embargos de declaração
14/11/2023 09:38

Juntada de petição (3º interessado)
10/11/2023 14:19

Juntada de termo
10/11/2023 14:18

Expedição de Informações pessoalmente.
09/11/2023 00:49

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:30

Juntada de Ofício
07/11/2023 09:17

Juntada de termo de juntada
21/08/2023 10:56

Juntada de petição
12/08/2023 20:07

Nomeado perito
12/05/2023 14:35

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:34

Juntada de termo
09/05/2023 14:19

Recebidos os autos
09/05/2023 14:19

Juntada de decisão
13/12/2022 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/12/2022 09:09

Juntada de termo
13/12/2022 09:08

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:42

Juntada de contrarrazões
07/12/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 09:06

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:04

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:03

Juntada de cópia de dje
09/11/2022 18:57

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 11:53

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 22:54

Juntada de contrarrazões
16/09/2022 22:53

Juntada de petição
15/09/2022 21:31

Julgado improcedente o pedido
02/08/2022 20:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 09:46

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:46

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:13

Juntada de petição
23/07/2022 01:21

Juntada de petição
22/07/2022 06:56

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2022 22:59

Juntada de petição
22/04/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 11:30

Conclusos para despacho
16/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:28

Juntada de réplica à contestação
28/03/2022 00:12

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 10:31

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:29

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2022 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2022 10:30, 1º CEJUSC de Pinheiro .
24/02/2022 15:29

Conciliação infrutífera
14/02/2022 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
31/01/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC
10/01/2022 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2022 10:30, 1º CEJUSC de Pinheiro.
08/12/2021 09:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:36

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:36

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 01/12/2021 23:59.
26/11/2021 17:45

Juntada de réplica à contestação
24/11/2021 14:49

Juntada de contestação
12/11/2021 13:30

Juntada de petição
09/11/2021 16:50

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803080-89.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA CAETANA FERREIRA PEREIRA Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 54305347) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA por vislumbrar a presença dos requisitos da probabilidade do direito, perigo da demora e a urgência. No mais, por tratar a matéria versada nos autos sobre direito disponível, sem óbice à transação entre as partes, com arrimo no art. 3º, §3º c/c art. 139, V, e 165, todos do CPC, encaminho os autos ao 1º CEJUSC de Pinheiro-MA para realização de audiência de conciliação, prevista no art. 334 do referido diploma legal. A remessa deverá ocorrer pela plataforma ATTENDE do TJMA e a ausência injustificada configurará ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica da causa pretendida ou valor da causa, revertida ao FERJ. Em caso de obtenção de autocomposição entre as partes ora litigantes, remetam-se conclusos para homologação por sentença; de outro lado, não havendo composição, fica a parte requerida advertida, desde logo, de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335 do CPC/2015, sob pena de revelia e, por consequência, de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante (CPC/2015, art. 344), ressalvado o disposto no art. 345 do referido normativo. A presente decisão serve, inclusive, como mandado de citação, porém o prazo transcorrerá na forma acima destacada. Junte-se cópia da tela do ATTENDE, com a data designada para audiência de conciliação. Suspenda-se o processo no Sistema Pje até resposta do CEJUSC acerca da tentativa de resolução do conflito naquela plataforma. Da presente decisão, intimem-se os litigantes, sendo a intimação da parte requerida realizada na forma pessoal ou por meio eletrônico (acaso cadastrado no sistema PJe). Cumpra-se. Pinheiro/MA, 13 de outubro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 6 de novembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
06/11/2021 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 10:15

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2021 19:10

Juntada de petição
11/10/2021 19:01

Juntada de petição
11/10/2021 18:49

Juntada de petição
11/10/2021 18:29

Conclusos para decisão
11/10/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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