TJMA - 0813728-09.2017.8.10.0040

16/08/2023 08:03

Baixa Definitiva

16/08/2023 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2023 23:59.

15/08/2023 16:36

Juntada de recurso especial (213)

24/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 21/07/2023.

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023 14:00

Juntada de Certidão

27/06/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA VIEGAS em 26/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA VIEGAS em 13/06/2023 23:59.

19/06/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento

07/06/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 14:19

Recebidos os autos

07/06/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 15:19

Juntada de contrarrazões

22/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 18:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023 18:03

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/05/2023 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 10:49

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR PEREIRA VIEGAS - CPF: *26.***.*81-91 (APELADO) e não-provido

03/05/2023 10:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5321-00 (APELANTE) e provido

02/05/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 14:38

Juntada de Certidão

28/04/2023 10:48

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA VIEGAS em 24/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2023 23:59.

18/04/2023 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 11:39

Conclusos para julgamento

04/04/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 11:01

Recebidos os autos

04/04/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2023 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 11:26

Juntada de parecer do ministério público

04/03/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA VIEGAS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2023 23:59.

24/02/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/02/2023 12:59

Recebidos os autos

06/02/2023 12:59

Conclusos para decisão

06/02/2023 12:59

Distribuído por sorteio