TJMA - 0000899-37.2014.8.10.0136
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 22:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 11:28
Conclusos para despacho
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02/04/2025 11:28
Juntada de Certidão
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28/11/2024 11:32
Juntada de Certidão
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19/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
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24/06/2023 08:03
Juntada de petição
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23/06/2023 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2023 09:26
Juntada de Certidão
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25/01/2023 11:08
Juntada de Certidão
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18/01/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 17:49
Juntada de Certidão
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18/01/2023 15:23
Juntada de apenso
-
18/01/2023 15:22
Juntada de volume
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18/01/2023 11:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
03/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000899-37.2014.8.10.0136 (9082014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: TIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA ADAILSON DE ASSIS PEREIRA ( OAB 16944-MA ) Processo nº 899-37.2014.8.10.0136 DESPACHO
Vistos.
Compulsando os autos, analisando a defesa apresentada pelo acusado, verifica-se a inexistência de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual deixo de absolvê-lo sumariamente.
Designo o dia 24 de março de 2021, às 14h30min, para audiência una de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas a vítima, as testemunhas arroladas pelas partes e, por último, interrogado o réu.
Intime-se o acusado, bem como o respectivo defensor.
Em sendo arroladas testemunhas pela Defesa, expeça-se de logo mandado de intimação das mesmas para comparecimento à audiência.
Intimem-se a vítima, se existente, e testemunhas arroladas na denúncia, advertindo-as, em todo caso, de que ausências injustificadas poderão implicar em condução coercitiva.
Intime-se o Ministério Público.
Uma via deste despacho será utilizada como MANDADO/OFÍCIO.
Turiaçu/MA, 2 de fevereiro de 2021.
Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Resp: 192211
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2014
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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