29/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:38

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:37

Juntada de termo
08/07/2024 15:07

Juntada de petição
22/03/2024 02:33

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:46

Juntada de petição
07/03/2024 01:26

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/02/2024 16:34

Realizado Cálculo de Liquidação
09/01/2023 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:16

Juntada de petição
30/10/2022 10:34

Decorrido prazo de VALDENE MARIA RIBEIRO BARBOSA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:34

Decorrido prazo de VALDENE MARIA RIBEIRO BARBOSA em 27/09/2022 23:59.
02/09/2022 07:59

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 09:58

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/04/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:07

Juntada de petição
25/11/2021 14:21

Conclusos para despacho
25/11/2021 14:21

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:47

Juntada de petição
20/11/2021 12:09

Decorrido prazo de VALDENE MARIA RIBEIRO BARBOSA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:09

Decorrido prazo de VALDENE MARIA RIBEIRO BARBOSA em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 16:59

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0034473-68.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: VALDENE MARIA RIBEIRO BARBOSA, MARIA DO AMPARO LIMA DA SILVA, VITA MARIA GALVAO DA ROCHA, TEONES DO REGO SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
08/11/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 11:22

Juntada de Certidão
20/07/2021 12:36

Recebidos os autos
20/07/2021 12:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2014

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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