24/05/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:44

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 01:56

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA LINDOSO NETO em 15/05/2024 23:59.
01/05/2024 18:29

Juntada de diligência
01/05/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 18:29

Juntada de diligência
10/04/2024 21:17

Expedição de Mandado.
10/04/2024 13:36

Juntada de petição
10/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 11:03

Homologada a Transação
29/02/2024 17:04

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:41

Juntada de petição
08/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:27

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:27

Juntada de termo
06/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:55

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:32

Juntada de petição
30/01/2024 22:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
15/01/2024 12:12

Juntada de termo
15/01/2024 11:56

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:55

Juntada de termo
09/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
26/12/2023 15:21

Juntada de petição
25/10/2023 21:16

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:46

Juntada de petição
06/10/2023 03:40

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 21:41

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA LINDOSO NETO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:06

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA LINDOSO NETO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:16

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA LINDOSO NETO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:07

Conclusos para decisão
04/10/2023 08:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 07:48

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA LINDOSO NETO em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 19:44

Juntada de diligência
29/08/2023 08:59

Expedição de Mandado.
12/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:30

Realizado Cálculo de Liquidação
23/02/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 10:48

Conclusos para despacho
19/02/2023 10:47

Juntada de termo
22/09/2022 14:24

Juntada de termo
22/09/2022 14:23

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2022 14:23

Decorrido prazo de BENEDITO COSTA LINDOSO NETO em 29/07/2022 23:59.
29/06/2022 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:24

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:23

Transitado em Julgado em 25/05/2022
25/05/2022 09:43

Juntada de petição
22/04/2022 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2022 10:22

Conclusos para julgamento
20/04/2022 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/04/2022 16:05

Juntada de petição
14/04/2022 22:48

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2021 20:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:01

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802360-31.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE DEMANDADO: BENEDITO COSTA LINDOSO NETO A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 20/04/2022 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 8 de novembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
08/11/2021 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/11/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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