17/07/2025 09:19

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/07/2025 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS SAO LUIS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECIO DE PAULA LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DOS REIS MOURA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de DIONE SOARES RIBEIRO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2025.
25/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025 19:24

Conhecido o recurso de DIONE SOARES RIBEIRO DA SILVA - CPF: *76.***.*99-53 (APELANTE) e provido
02/04/2024 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2024 11:46

Juntada de parecer do ministério público
29/02/2024 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DOS REIS MOURA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:13

Decorrido prazo de DIONE SOARES RIBEIRO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS SAO LUIS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECIO DE PAULA LIMA em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
05/02/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
05/02/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:35

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:34

Recebidos os autos
10/11/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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